Política de Privacidade Ervas e Mezinhas

A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt, com o prévio consentimento do próprio ou daqueles que detenham as responsabilidades parentais, para o caso de menores de 16 anos, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral da Proteção de Dados é alargada a proteção dos dados pessoais, atribuindo aos seus titulares novas prerrogativas, nomeadamente no que toca aos direitos à comunicação transparente e direito à informação dos seus direitos, conforme se segue:

Responsável pelo tratamento

A Ervas e Mezinhas com sede na Praceta Antônio Vicente Campinas Nº 2 2-A é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais para efeitos desta política de privacidade, por meios automatizados ou não. A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt, com o prévio consentimento dos mesmos de acordo com o Regulamento Geral de proteção de Dados.

A Ervas e Mezinhas conhece e compromete-se a respeitar as regras previstas para o tratamento de dados.

Para efeitos do exercício dos direitos abaixo referidos quanto ao tratamento de dados, o cliente pode contactar a Ervas e Mezinhas presencialmente ou através do email geral@ervasemezinhas.pt.

Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais recolhidos pela Ervas e Mezinhas podem incluir, entre outros elementos, o nome, o contacto pessoal (o número de telemóvel, telefone fixo ou o email), a morada e o número de contribuinte. Assim como, dados referentes à situação clínica e terapêutica do utente, importantes para garantir segurança na venda e aconselhamento dos produtos de saúde naturais.

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados recolhidos pela Ervas e Mezinhas visam somente ser utilizados por forma a permitir a prestação dos serviços solicitados pelo nosso cliente, a criação de uma ficha de cliente a fim de facilitar/agilizar futuras compras e vendas ou prestações de serviços, para o cumprimento das obrigações fiscais inerentes aos nossos serviços, para a comunicação entre a Ervas e Mezinhas e o cliente, assim como para o envio de folhetos informativos e promocionais, caso o titular dos dados manifeste expressa e inequivocamente a sua vontade neste âmbito.

Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão guardados pelo período de 5 anos a contar da concessão do consentimento, ou por tempo superior se a Ervas e Mezinhas a tal estiver obrigada por imposição legal.

Transmissão dos dados a terceiros

Os dados pessoais recolhidos serão apenas utilizados pela Ervas e Mezinhas e não serão transmitidos a terceiros, salvo com autorização/solicitação expressa do titular dos mesmos.

Proteção de dados

A Ervas e Mezinhas preocupa-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade e proteção dos seus dados.

Direito ao consentimento

Todos os dados pessoais recolhidos pela Ervas e Mezinhas, que sejam diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website https://www.ervasemezinhas.pt, terão que ter obrigatoriamente o consentimento escrito ou digital do seu titular.

Direito de acesso do titular dos dados

A Ervas e Mezinhas compromete-se a fornecer acesso a toda a informação que detém sobre o titular dos dados pessoais sempre que este o solicite por escrito.

Direito à retificação dos dados

Sempre que o titular dos dados pessoais entender que há a necessidade de retificação de algum dos seus dados pessoais a Ervas e Mezinhas garantirá que isso seja feito o mais rapidamente possível, para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt com as alterações pretendidas.

Direito à limitação do tratamento dos dados

Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar à Ervas e Mezinhas a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que a Ervas e Mezinhas se compromete a garantir, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt a manifestar a sua vontade.

Direito ao apagamento dos dados

Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar à Ervas e Mezinhas a eliminação de todos os seus dados pessoais, a Ervas e Mezinhas compromete-se a garantir que esse pedido seja efetivo e permanente, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt a manifestar a sua vontade.

Direito à portabilidade e transmissão dos dados

A Ervas e Mezinhas compromete-se a fornecer os dados pessoais do respetivo titular, num período de tempo aceitável e num formato legível e atual, caso seja solicitado pelo titular dos dados pessoais para que possam ser usados por outra entidade.

Direito à oposição

O titular dos dados pessoais tem o direito a opor-se a todo ou qualquer tipo de tratamento de dados que lhe digam respeito, previstos ou não nesta política de privacidade, a Ervas e Mezinhas na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados garante que os mesmos deixam de ser tratados para esse fim, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito a reclamar

O titular dos dados pessoais tem o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável (ex: Comissão Nacional de proteção de Dados - https://eportugal.gov.pt/servicos/apresentar-reclamacao/queixa-sobre-a-protecao-de-dados-pessoais).

Pode também utilizar o livro de reclamações online em - https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Alterações à Política de Privacidade

A Ervas e Mezinhas reserva-se ao direito de alterar a sua política de Privacidade que estará disponível para consulta, em qualquer momento, no nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt/content/2-informacao-legal.