Política de Privacidade - Ervas e Mezinhas

A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt, com o prévio consentimento do próprio ou daqueles que detenham as responsabilidades parentais, para o caso de menores de 16 anos, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral da Proteção de Dados é alargada a proteção dos dados pessoais, atribuindo aos seus titulares novas prerrogativas, nomeadamente no que toca aos direitos à comunicação transparente e direito à informação dos seus direitos, conforme se segue:

Responsável pelo tratamento

Mário José Coelho Paulo com sede na Praceta Antônio Vicente Campinas Nº 2 2-A é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais para efeitos desta política de privacidade, por meios automatizados ou não.

A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt e/ou das respectivas plataformas de marketing, automação e e-mail associadas, com o prévio consentimento dos mesmos de acordo com o Regulamento Geral de proteção de Dados.

Mário José Coelho Paulo conhece e compromete-se a respeitar as regras previstas para o tratamento de dados.

Para efeitos do exercício dos direitos abaixo referidos quanto ao tratamento de dados, o cliente pode contactar Mário José Coelho Paulo presencialmente ou através do email geral@ervasemezinhas.pt.

Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais recolhidos por Mário José Coelho Paulo podem incluir, entre outros elementos, o nome, o contacto pessoal (o número de telemóvel, telefone fixo ou o email), a morada e o número de contribuinte. Assim como, dados referentes à situação clínica e terapêutica do utente, importantes para garantir segurança na venda e aconselhamento dos produtos alimentares e naturais.

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados recolhidos por Mário José Coelho Paulo visam ser utilizados por forma a permitir a prestação dos serviços solicitados pelo nosso cliente, a criação de uma ficha de cliente a fim de facilitar/agilizar futuras compras e vendas ou prestações de serviços, para o cumprimento das obrigações fiscais inerentes aos nossos serviços, para a comunicação comercial, de conteúdos temáticos e questionários de satisfação/necessidades entre Mário José Coelho Paulo e o cliente/utilizador, assim como para o envio de folhetos informativos e promocionais, caso o titular dos dados manifeste expressa e inequivocamente a sua vontade neste âmbito.

Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão guardados pelo período de 5 anos a contar da concessão do consentimento, ou por tempo superior se Mário José Coelho Paulo a tal estiver obrigado por imposição legal.

Transmissão dos dados a terceiros

Os dados pessoais recolhidos serão apenas utilizados por Mário José Coelho Paulo e transmitidas às respectivas entidades exclusivamente relacionadas com o nosso marketing, como as plataformas de serviço de correio electrónico ou respectivos suportes de integração. Não serão transmitidos a outras entidades, salvo com autorização/solicitação expressa do titular dos mesmos.

Proteção de dados

Mário José Coelho Paulo preocupa-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade e proteção dos seus dados.

Direito ao consentimento

Todos os dados pessoais recolhidos por Mário José Coelho Paulo, que sejam diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website https://www.ervasemezinhas.pt e/ou das respectivas plataformas de marketing, automação e e-mail associadas, terão que ter obrigatoriamente o consentimento escrito ou digital do seu titular.

Direito de acesso do titular dos dados

Mário José Coelho Paulo compromete-se a fornecer acesso a toda a informação que detém sobre o titular dos dados pessoais sempre que este o solicite por escrito.

Direito à retificação dos dados

Sempre que o titular dos dados pessoais entender que há a necessidade de retificação de algum dos seus dados pessoais a Mário José Coelho Paulo garantirá que isso seja feito o mais rapidamente possível, para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt com as alterações pretendidas.

Direito à limitação do tratamento dos dados

Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar a Mário José Coelho Paulo a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que Mário José Coelho Paulo se compromete a garantir, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt a manifestar a sua vontade.

Direito ao apagamento dos dados

Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar a Mário José Coelho Paulo a eliminação de todos os seus dados pessoais, Mário José Coelho Paulo compromete-se a garantir que esse pedido seja efetivo e permanente, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@ervasemezinhas.pt a manifestar a sua vontade.

Direito à portabilidade e transmissão dos dados

Mário José Coelho Paulo compromete-se a fornecer os dados pessoais do respetivo titular, num período de tempo aceitável e num formato legível e atual, caso seja solicitado pelo titular dos dados pessoais para que possam ser usados por outra entidade.

Direito à oposição

O titular dos dados pessoais tem o direito a opor-se a todo ou qualquer tipo de tratamento de dados que lhe digam respeito, previstos ou não nesta política de privacidade, Mário José Coelho Paulo na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados garante que os mesmos deixam de ser tratados para esse fim, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito a reclamar

O titular dos dados pessoais tem o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável (ex: Comissão Nacional de proteção de Dados - https://eportugal.gov.pt/servicos/apresentar-reclamacao/queixa-sobre-a-protecao-de-dados-pessoais).

Pode também utilizar o livro de reclamações online em - https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Alterações à Política de Privacidade

Mário José Coelho Paulo reserva-se ao direito de alterar a sua política de Privacidade que estará disponível para consulta, em qualquer momento, no nosso website em https://www.ervasemezinhas.pt/content/2-informacao-legal.