Trocas e Devoluções

O Cliente tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.

O modelo de formulário de livre resolução, a morada e o correio electrónico, para a comunicação, encontram-se expostos no final desta página.

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.

Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Após 14 dias da recepção da encomenda, qualquer devolução ou troca de produtos, só será tida em consideração se for invocado e por nós aceite, motivo de “justa causa”

A Ervas e Mezinhas não aceita devoluções de: alimentos, produtos vendidos a granel, com as embalagens danificadas ou com sinais de abertura, produtos com prazo de validade expirado.

No caso de devolução de produtos por motivo inerente à sua qualidade, a aprovação do reembolso, está dependente da decisão da empresa responsável pela comercialização do produto.

Na comunicação, o cliente deve identificar-se, indicando a encomenda em causa. Deve descrever o motivo de devolução e fornecer o IBAN da conta bancária, para respectivo reembolso. Sendo que o pagamento do reembolso só ocorrerá, após a recepção dos produtos e dependendo da análise do respectivo motivo de devolução.

A encomenda deve ser devolvida, junto com o comprovativo de compra, não havendo responsabilidade da Ervas e Mezinhas, no caso de extravio dos produtos devolvidos.

Qualquer despesa referente à devolução, incluindo o reenvio da encomenda, quando a devolução não seja aceite pela Ervas e Mezinhas, fica a cargo do cliente.

A Ervas e Mezinhas não adiantará pagamentos de despesas relativas à devolução da encomenda.

Caso o cliente tenha interesse em receber de volta a encomenda devolvida, deverá transferir antecipadamente, para a conta bancária da Ervas e Mezinhas, o valor da despesa de envio.

Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)

- Nome do(s) consumidor(es)

- Endereço do(s) consumidor(es)

- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa

Clique no seguinte link par enviar o modelo de formulário de livre resolução por correio electrónico: geral@ervasemezinhas.pt

Em alternativa pode enviar o modelo de formulário de livre resolução, devidamente preenchido, por correiro para a morada:

Ervas e Mezinhas de Mário José Coelho Paulo

Rua Infante Dom Henrique nº 61 - R/C

8000-363 Faro